Instituições que não participam do CBH-BS marcam eleição do Fórum da Sociedade Civil

Dezenas de entidades surgem para as eleições; Ecosurfi passa a ocupar cadeira de titular no CBH-BS

Por Bruno Pinheiro (Ecosurfi)

O Fórum da Sociedade Civil do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS) renovou sua composição para 2010/2011, em eleição realizada no dia 12 de dezembro na Câmara Municipal de São Vicente. A Ecosurfi – Entidade Ecológica dos Surfistas assumiu cadeira de titular como entidade de defesa do meio ambiente.

A participação de instituições da sociedade civil na eleição foi surpreendente em relação à presença das mesmas nas reuniões ordinárias do Comitê. Geralmente, de uma a três entidades comparecem a cada reunião. Em comparação, cerca de 60 organizações, a maioria delas de Cubatão, apareceram para a eleição. No total, são mais de 500 organizações cadastradas no CBH-BS.

Mesmo sem ter cadeira no CBH-BS até então, a Ecosurfi já era ativa na Comissão Especial de Educação e Divulgação (CE-ED) do Comitê. A atuação da entidade está voltada a contribuir para o enraizamento da Educação Ambiental junto aos projetos e instâncias do saneamento ambiental e recursos hídricos da Baixada Santista.

“A grande interrogação para nós é o porquê, mesmo sem atuar no Comitê, estas instituições, sobretudo de Cubatão, mandam representantes para todas as eleições”, reflete o dirigente da Ecosurfi, André Barbosa. Segundo ele, se elas não atuam no Comitê, mas aparecem sistematicamente para votar, pode ser em benefício de algumas organizações em particular.

Para Barbosa, isto é motivo de preocupação, principalmente em função da grande quantidade de recursos financeiros que circundam o CBH-BS, oriundos da gestão dos recursos hídricos.  A partir de janeiro de 2011 começa a cobrança da água, vai haver um boom na disponibilidade de recursos para projetos ligados ao saneamento e educação ambiental na região. Entretanto, a presença da sociedade civil organizada é sim um "fator positivo" na gestão dos recursos hídricos.

“Precisamos de instituições comprometidas com o controle social da aplicação destes recursos, privando pelas necessidades e direitos dos vários usuários da água. Não é possível participar do Comitê de dois em dois anos, somente nas eleições”, conclui o dirigente da Ecosurfi. É necessário, ainda, investir mais na capacitação de ONGs e associações para atuar nos Comitês de Bacias.

O CBH tem composição tripartite entre governos estadual, municipais e sociedade civil. Presidida pelo presidente do Sindicato dos Químicos de Cubatão, Herbert Passos Filho, a eleição escolheu, no total, 18 entidades para integrar o CBH-BS pelos próximos dois anos. Elas assumirão suas respectivas cadeiras no dia 1º de abril de 2010.

Gestão das águas da Baixada Santista
Durante reunião ordinária no dia 9 de dezembro, três dias antes da eleição, o CBH-BS debateu a inclusão do município de Itariri no Comitê. Integrante originalmente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Vale do Ribeira e Litoral Sul, o município tem parte de seu território na bacia da Baixada Santista. Por ser uma questão complexa e envolver uma série de pendências que não puderam ser resolvidas na ocasião, o plenário resolveu analisar a proposta durante mais um tempo, apesar de receber muito bem a proposta, apresentada pelo prefeito de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni.

Nesta mesma reunião, foi aprovado o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Baixada Santista, responsável por justificar a distribuição e utilização dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), de acordo com as demandas regionais. O Relatório apresenta, com dados e detalhes, a avaliação do Comitê sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO e a consecução das metas do Plano de Bacia.

Outro ponto importante da reunião foi a decisão de não se criar uma Câmara Técnica de Cobrança da Água. A proposta foi apresentada com o intuito de analisar e elaborar um prospecto da cobrança da água na Baixada Santista, que começará em janeiro de 2011. Entretanto, as competências desta Câmara Técnica iriam sobrepor-se às das Câmaras Técnicas de Usos Múltiplos e de Planejamento, motivo que levou o plenário a rejeitar sua criação.